Aviso legal

Identificação do responsável

O website misfolk.com que opera sob a marca comercial MisFolk, é explorado por:

Nome: Karim Suleman
NIF: 231873719
Morada: Rua Dona Mafalda, n.º 21, 2.º Esquerdo, 2605-657 Belas, Portugal
Email: geral@misfolk.com
Telefone: +351 915 310 649 — chamada para a rede móvel nacional
Website: https://misfolk.com

Atividade

A MisFolk dedica-se à criação e comercialização de peças produzidas por impressão 3D, incluindo artigos decorativos, acessórios e produtos personalizados.

As características, dimensões, opções disponíveis e preços são apresentados nas respetivas páginas de produto. As imagens de exemplo de produtos personalizados são ilustrativas; o resultado depende das características do animal ou objeto representado e das informações fornecidas pelo cliente.

Informação e condições de compra

As compras realizadas neste website estão sujeitas às condições apresentadas na loja, incluindo os Termos de Serviço, a Política de Envio e a Política de Devoluções e Reembolsos.

Os preços e encargos aplicáveis são apresentados antes da conclusão da compra. A OddFolk procura manter a informação atualizada e correta. Se for identificado um erro que afete uma encomenda, o cliente será contactado para esclarecimento e resolução, respeitando os seus direitos legais.

Propriedade intelectual

Os conteúdos originais da OddFolk, incluindo textos, fotografias, elementos gráficos e identidade visual, estão protegidos pela legislação aplicável. A sua reprodução ou utilização comercial carece de autorização do respetivo titular, salvo nos casos legalmente permitidos.

Os direitos sobre conteúdos de terceiros pertencem aos respetivos titulares.

Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do website encontra-se descrito na Política de Privacidade. Para questões relacionadas com os seus dados pessoais, contacte geral@misfolk.com.

Reclamações e resolução de litígios

Para apresentar uma reclamação ou solicitar apoio, contacte geral@misfolk.com.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, quando o conflito se encontre abrangido pela sua competência:

Website: https://www.centroarbitragemlisboa.pt

Pode consultar informações sobre outras entidades de resolução alternativa de litígios no website da Direção-Geral do Consumidor:

https://www.consumidor.gov.pt/ral-mapa-e-lista-de-entidades

Esta informação não limita o direito de recurso aos tribunais ou outros direitos legalmente previstos.

Legislação aplicável

A atividade da loja está sujeita à legislação portuguesa aplicável, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores.

Atualizações

Este aviso legal pode ser atualizado para refletir alterações nos contactos, na atividade ou nos requisitos legais. As alterações não prejudicam os direitos relativos a encomendas anteriormente efetuadas.